DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024

DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/SEMUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO SPA Nº 00000738/2023 - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: LEI PAULO GUSTAVO. A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROPONENTE E MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS, COORDENADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO. FAZ SABER que na presente Secretaria, tramita PROCESSO ADMINISTRATIVO SPA Nº 00000738/2023 - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: LEI PAULO GUSTAVO e em obediência ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/SEMUC, publicado no Diário Eletrônico do Município, em 27 de fevereiro de 2024, ANO VIII Nº 1247, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Olho d’Água das Cunhãs/MA, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tornam público e para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, conforme relação nominal adiante: